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Eluane Araujo

Pirenópolis (GO)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Desapropriação: a Possibilidade de Desistência e o Poder Discricionário

Milena Vieira Medeiro Colombari · há 8 anos

Ola Milena otimo texto. Teria como colocar a sumula do STJ referente a desistencia ou a jurisprudencia equivalente ?

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Comentário · há 5 anos

Modelo de pedido para a realização da audiência de conciliação por videoconferência

Dr Fabiano Silva de Andrade · há 8 anos

Foi concedido 😁👏

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Comentário · há 5 anos

Rescisão do contrato de representação comercial

Kaline Michels Boteon · há 13 anos

Trabalho como representante Comercial e fiz um contrato indeterminado tenho menos de 6 meses o que devo pagar posso sair no ato? Ou tenho que avisar com 30 dias de antecedência?

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que se entende por pagamento direto e indireto? - Ciara Bertocco Zaqueo

Entende-se por pagamento direto aquele em que há a satisfação exata da prestação que constitui o objeto da obrigação, ou seja, o devedor se exonerará da obrigação entregando efetivamente a coisa...

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Escola Brasileira de Direito

Artigo · há 9 anos

Quais são as 8 formas de pagamento indireto?

Quais são as 8 formas de pagamento indireto?

O pagamento, juridicamente falando, é o adimplemento. Ou seja: o cumprimento de uma obrigação, tendo como consequência a extinção da obrigação. Mas, a extinção da obrigação não exime as partes da...

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Notícia · há 10 anos

Artigo 307: Fingir ser policial para aplicar golpe não é crime de falsa identidade

O artigo 307 do Código Penal diz que quem se passa por policial não comete crime, uma vez que a conduta é diferente da de se atribuir falsa identidade. Por isso, a Turma Recursal dos Juizados...

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